| Projeto: |
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PL 671 19/10/2005 (ver documento) |
| Processo: |
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01-671/2005
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0671-2005 |
| Promulgação: |
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LEI 14.677 de 30/01/2008 (ver documento) |
| Promovente: |
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Noemi Nonato |
| Ementa: |
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONÁRIAS E SUAS CONSEQUENCIAS NA MULHER, NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DOENCA CARDIOVASCULAR / EVENTOS / MULHER / PREVENCAO / SEMANA DE PREVENCAO AS DOENCAS CORONARIAS E SUAS CONSEQUENCIAS NA MULHER |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0041-2006
ver documento Saude0084-2006
ver documento Finpl0671-2005
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/10/2005 | Encaminhado em 17/11/2005 | | CCJ | Recebido em 17/11/2005 | Encaminhado em 03/03/2006 | | SAUDE | Recebido em 03/03/2006 | Encaminhado em 22/03/2006 | | SGP21 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 16/01/2008 | | SGP23 | Recebido em 16/01/2008 | Encaminhado em 08/02/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 10/03/2008 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 66, Legislatura 14 em 30/03/2006
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 198, Legislatura 14 em 18/12/2007
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 29/2008 de 08/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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30/01/2008. Motivo: PROMULGADO |